GOVERNO DO ESTADO HAVIA PROMETIDO R$ 40 MIL PARA CADA UM DOS 43 MUNICÍPIOS VENCEDORES DO SELO

Fonte: Jornal Tribuna do Alto Oeste – Cidades
Como recompensa por te­rem conseguido melhorar a qualidade de vida de crianças e jovens. o governo do Estado prometeu repassar RS 40 mil para cada um dos 43 municí­pios do Rio Grande do Norte vencedores da última edição do Selo Unicef de Município Apro­vado, prêmio concedido pelas nações Unidas (ONU). O con­vênio seria firmado através da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e Assistência So­cial (Sethas) para aquisição de um veiculo a ser utilizado na implantação de políticas de apoio à infância e juventude. O prazo para o cadastramento foi de 22 de abril a 08 de maio deste ano.

De acordo com o gerente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), ligado a Sethas, Clênio Maciel, a assinatura do convênio e a liberação dos re­cursos ocorreriam entre o final de maio e início de junho. O problema é que até ago­ra os municípios não receberam o beneficio, conforme re­lato do presidente da Associa­ção dos Municípios da Região Oeste do RN (AMORN) Carlos José Fernandes (PP), o Dedezinho, que é prefeito de Luis Gomes, um dos municípios que contemplados pela ação. "O Selo é uma constatação que o município tem progra­mas voltados a criança e aos jovens e, por isso mesmo, a Amorn está cobrando o carro que foi prometido pelo governo estadual a todos os muni­cípios vencedores do prêmio".

Segundo Dedezinho, na re­gião do Alto e Médio Oeste, um total de 11 municípios empla­cou o Selo Unicef de Municí­pio Aprovado. Os prefeitos aguardam agora o governo do Estado para formalizar o con­vênio que deveria ter saído a pelo menos três meses atrás.
A liberação dos recursos provenientes do convênio, se­gundo a Sethas, ficaria condi­cionada a exigência da apresen­tação de uma série de docu­mentos, como planos de tra­balho e certidões fiscais.
O Selo Unicef é concedido aos municípios que são reco­nhecidos pela implementação de políticas sociais direciona­das a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescen­tes da região do semi-árido.
Entre os critérios avaliados pelas Nações Unidas, estão os índices de mortalidade infantil, desnutrição, combate à violên­cia e à disseminação do vírus da Aids, criação de novos Con­selhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes e o número de crianças e jovens matriculados na rede de ensino.

"O Selo é uma constatação que o município tem programas voltados a criança e aos jovens e, por isso mesmo, a Amorn está cobrando o carro que foi prometido pelo governo estadual a todos os municípios vencedores do prêmio". Presidente da AMORN Carlos José Fernandes

MUNICÍPIOS VENCEDORES DO SELO UNICEF 2008:
PAU DOS FERROS
SÃO MIGUEL
LUÍS GOMES
DOUTOR SEVERIANO
ENCANTO
MAJOR SALES
MESSIAS TARGINO
RIACHO DA CRUZ
RIACHO DE SANTANA
RODOLFO FERNANDES
ITAÚ
*Região do Alto Oeste e Médio Oeste